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A Sexta Turma do STJ confirmou por unanimidade, em decisão recente, a pena de 50 anos de prisão imposta à ex-deputada Flordelis pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então cônjuge, morto em 2019.
Com o posicionamento do tribunal superior, fica validada a sentença que já havia sido referendada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2022.
No julgamento popular realizado há dois anos, a ré foi considerada culpada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além de falsificação de documentos e formação de quadrilha armada.
Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público, o plano para executar o crime na residência da família, localizada em Niterói (RJ), teve motivação financeira e divergências na gestão familiar.
Recursos na justiça
A defesa tentou reverter a situação na corte superior após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar os pedidos de apelação apresentados pelos advogados.
Nos argumentos levados à segunda instância, foram apontadas falhas processuais, como a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e questionamentos sobre as qualificadoras do homicídio.
A relatora do processo destacou que não houve comprovação de prejuízo real que pudesse invalidar o trabalho da defesa durante o andamento do caso.
Além disso, o colegiado preservou o entendimento que reverteu a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, familiares apontados como participantes do crime.
