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Presidente do stf retira da pauta julgamento que divide ministros sobre mensagens em redes sociais durante o período eleitoral
Anatel já determinou a suspensão de 2.387 domínios enquanto órgãos intensificam o combate à publicidade ilícita e fraudes digitais.
Universidade de Lisboa abriga quase 79 mil pessoas aptas a votar divididas em três edifícios do campus.
Ministro destacou a criação de um portal com dados específicos e calculadora para consulta de títulos durante sessão do CNJ.
Presidente do TSE quer assegurar gratuidade no deslocamento de eleitores para o primeiro turno do pleito marcado para domingo.
A medida cautelar emitida pelo magistrado vale até a análise definitiva do plenário da Suprema Corte sobre o caso.
São Paulo lidera a lista de notificações no aplicativo Pardal, enquanto cerca de 27% dos casos se transformaram em processos judiciais.
Processo movido contra 17 empresas de apostas esportivas exige indenização bilionária por danos morais coletivos e ressarcimento sanitário.
Órgão federal solicita tempo para consultar entidades envolvidas na regulamentação das apostas.
Magistrado defende suspensão definitiva de julgamento no STF até que todos os juízes mencionados em conversas sejam revelados.
Associações alegam inconstitucionalidade e desvio de finalidade na ação do governo, que busca restringir o mercado de jogos no Brasil.
Ação visa conter a publicidade irregular em redes sociais e plataformas digitais após a nova medida provisória que restringe o setor.
