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O ministro Edson Fachin, presidente do supremo tribunal federal, optou por não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) a discussão jurídica a respeito de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida veiculadas nas eleições.
Dessa forma, o plenário priorizará ações que já constavam no cronograma oficial, a exemplo da discussão sobre a legalidade de reajustes em mensalidades de planos de saúde voltados à terceira idade.
Até o momento, a corte máxima não divulgou uma nova data para examinar o caso envolvendo a santa católica.
Entenda a polêmica
O embate jurídico ganhou força no último fim de semana após uma postagem feita na rede social X.
Na quinta-feira (24), uma publicação gerou controvérsia ao abordar temas religiosos e políticos associados ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido da defesa e ordenou a remoção do conteúdo, apontando associação a narrativas inverídicas.
Por outro lado, no domingo (27), o ministro Flávio Dino suspendeu a ordem de remoção e autorizou o retorno da mensagem, invocando o direito à liberdade de expressão.
Em um novo desdobramento, o ministro Luiz Fux reverteu a liberação concedida por Dino após novo recurso da defesa.
Diante do impasse, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao stf para expressar preocupação sobre conflitos de competência nas decisões da Justiça Eleitoral.
