O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) uma ordem anterior do ministro Flávio Dino, que mantinha ativas na internet publicações associando o político Flávio Bolsonaro (PL) a um episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Com essa nova determinação, a ordem emitida por Dino permanece paralisada até que o plenário da Corte realize a análise definitiva do tema. O impasse jurídico envolveu decisões cruzadas entre diferentes instâncias da Justiça brasileira.
Tudo começou quando o ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exigiu a remoção de conteúdos virtuais.
Entre os materiais censurados estava uma postagem do humorista Antonio Tabet. Ele havia compartilhado a imagem da santa com uma legenda crítica.
Em seguida, Flávio Dino acolheu um recurso de Tabet, revogando a ordem de Mendonça sob o argumento de assegurar a liberdade de expressão.
A defesa do candidato recorreu então a Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet no STF.
Ao justificar sua posição, Fux enfatizou a sensibilidade de suspender ordens do TSE perto de eleições.
O ministro evitou fazer um juízo de valor aprofundado, delegando essa responsabilidade ao colegiado completo do tribunal.
Contexto da disputa
A polêmica surgiu após boatos sobre a padroeira do Brasil circularem na campanha. O candidato do PL negou veementemente qualquer envolvimento com os ataques.
Mendonça determinou a remoção das postagens sob pena de multa diária de R$ 30 mil às plataformas digitais.
O cenário gerou atritos institucionais, culminando em um ofício enviado pelo TSE ao STF para reclamar de interferências.
