AGU aciona PF e PGR para investigar repasse de Donald Trump contra o STF
Órgão brasileiro busca apurar se houve financiamento externo para interferir na soberania nacional e atacar o Supremo Tribunal Federal
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Órgão brasileiro busca apurar se houve financiamento externo para interferir na soberania nacional e atacar o Supremo Tribunal Federal
Magistrado apontou perda de objeto após o tribunal superior eleitoral autorizar a manutenção de postagem nas redes sociais.
Defensor de réu do 8 de janeiro inseriu comandos ocultos em petição para enganar inteligência artificial da Corte
Ao todo, 12 unidades da federação terão restrições na venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno do pleito de outubro.
Saiba por que o nome pode aparecer no equipamento e entenda os riscos de escolher registros cassados ou indeferidos.
Plenário do tribunal respalda entendimento inicial sobre conteúdos ligados ao pleito eleitoral
Parlamentar tirou de contexto fala do presidente sobre exames preventivos em mulheres e deu conotação sexual ao discurso de saúde.
Comissão julgadora destacou como a imagem revela o impacto emocional profundo deixado por operação letal no Rio de Janeiro.
Decano criticou o uso político-eleitoral de investigações sigilosas e elogiou a conduta equilibrada do atual presidente da Corte.
Magistrado acatou pedido da Advocacia-Geral da União após constatar falhas graves de segurança e verificação de idade na plataforma.
Ministro André Mendonça votou para manter a exclusão de conteúdos que vinculam o senador a uma suposta retirada do título da padroeira nacional.
Decisão no TSE reverte ordem de exclusão após magistrado concluir que a publicação da parlamentar não contém informações falsas.