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A medida do decano visa conter ingerências e ocorre em meio aos atritos entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O texto aprovado pela Comissão de Indústria define quem detém os direitos sobre invenções geradas por sistemas autônomos, buscando modernizar a Lei de Propriedade Industrial.
A aprovação do senador pelo plenário da Câmara conclui o processo legislativo para a ocupação da vaga deixada por Bruno Dantas.
Comitê Gestor antecipou cronograma devido à reforma tributária e novas exigências para IBS e CBS.
Nova taxa criada pela reforma tributária visa desestimular o consumo de itens nocivos à saúde e ao meio ambiente no país.
Com a saída do magistrado de 48 anos, caberá ao Senado Federal indicar o novo nome para compor a Corte de Contas.
Menores com idades entre 2 e 11 anos foram encontrados trancados em residência no distrito de Assari e deixados aos cuidados da avó materna.
Período de seca reduz nível de reservatórios e exige acionamento de termelétricas, elevando o custo da energia no país.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que financiamento público domina as receitas para a Câmara dos Deputados neste ano
Medida busca amenizar choques energéticos internacionais e fomenta setores estratégicos como minerais e fertilizantes.
Fisco aponta que distribuição de lucros pelas empresas não é linear e reavaliará as projeções das contas públicas em setembro.
Decisão unânime rejeitou ação da OAB e considerou que a prática ilícita usada como modelo de negócios prejudica a lealdade fiscal.
