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Candidatos ao segundo turno apresentam caminhos opostos para a segurança pública e a proteção de minorias no Brasil.
Cerca de 2,9 milhões de cidadãos capixabas comparecem às urnas neste domingo para decidir o futuro político regional.
Equipe jurídica alega abuso de poder econômico e favorecimento em redes sociais durante o período eleitoral
Proposta em análise na Câmara detalha novas tecnologias de assédio e define critérios mais claros para punição
Proposta do deputado Amom Mandel busca consolidar jurisprudência do STJ e coibir a violência de gênero por antigos companheiros.
Relatório internacional questiona restrições de expressão e tratamento desigual em redes sociais como Facebook e Instagram.
Proposta em análise na Câmara busca dar segurança jurídica e reduzir a informalidade no setor.
Ministro alertou sobre a corrosão interna das democracias modernas e a importância do cumprimento das decisões judiciais
Minuta em debate na Corte Eleitoral prevê suspensão temporária de contas com mais de 200 mil seguidores para proteger o pleito.
A iniciativa em tramitação na Câmara dos Deputados altera legislações importantes para eliminar benefícios judiciais a agressores.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados exige pelo menos 30% de polpa para itens comercializados com esse nome
Cerca de 614 mil eleitores devem retornar às urnas no próximo domingo para definir o futuro político do estado.
