O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito demanda lealdade institucional, o que inclui a aceitação pacífica dos resultados por aqueles que saem derrotados nas urnas.
A manifestação ocorreu durante a abertura de um evento acadêmico na Suprema Corte voltado a debater a função das cortes constitucionais. Na ocasião, o magistrado ressaltou que a sobrevivência democrática está atrelada ao cumprimento de provimentos jurisdicionais sólidos.
Segundo o chefe do Judiciário, tais decisões costumam sofrer ataques e simplificações excessivas por meio de palavras de ordem em cenários marcados pela polarização política.
O pronunciamento antecedeu em quatro dias a realização do segundo turno do pleito presidencial, agendado para o próximo domingo (25).
O ministro também pontuou que os regimes atuais dificilmente colapsam em virtude de quarteladas ou interrupções abruptas e violentas.
Em vez disso, a derrocada ocorre de maneira gradual a partir do interior do sistema, valendo-se frequentemente de um verniz de legalidade institucional.
Entre os fatores de risco apontados estão a captura paulatina dos órgãos estatais, a mitigação dos freios e contrapesos e a perda de credibilidade perante a sociedade.
Para Fachin, a solidez do regime não representa uma conquista definitiva, mas sim uma construção diária dependente de entidades resilientes e de cidadãos ativos.
As advertências foram externadas em meio a debates intensos no âmbito da política nacional, que repercutiram nas propostas de governo dos postulantes ao Executivo.
