Uma minuta em estudo no TSE propõe a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição.
Se aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a valer imediatamente. O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral.
A iniciativa surgiu após debates informais entre os magistrados. O gabinete de Mendonça destacou que a medida busca blindar a integridade do pleito na reta final da votação.
Segundo o órgão, o período crítico não oferece tempo hábil para respostas ou correções eficazes diante de conteúdos ilícitos. As regras seriam aplicadas de forma igualitária a todos os grupos.
Caso o plenário aprove a proposta, canais de grande alcance como o “Exército do Lula” e a “Tropa do Flávio” seriam afetados diretamente pela suspensão temporária.
Alcance e restrições
A regra equipara os grandes canais de transmissão às restrições já aplicadas ao impulsionamento pago de campanhas nas redes sociais.
O texto aponta que o formato possui um alcance desproporcional na difusão de informações no período que antecede o voto.
Disputa judicial prévia
O debate ganhou força após um impasse jurídico envolvendo o canal “Exército do Lula”, que sofreu pedidos de suspensão e reviravoltas na Justiça Eleitoral.
A controvérsia motivou a busca por critérios objetivos para lidar com ferramentas de mensageria de massa durante o processo eleitoral brasileiro.
