Novo projeto de lei veta perdão penal para crimes contra crianças no país
A iniciativa em tramitação na Câmara dos Deputados altera legislações importantes para eliminar benefícios judiciais a agressores.
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
A iniciativa em tramitação na Câmara dos Deputados altera legislações importantes para eliminar benefícios judiciais a agressores.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados exige pelo menos 30% de polpa para itens comercializados com esse nome
Recursos do crédito extraordinário vão atender regiões atingidas por forte estiagem, queimadas e tempestades recentes.
Cerca de 614 mil eleitores devem retornar às urnas no próximo domingo para definir o futuro político do estado.
Cobertura completa traz resultados das urnas, serviços aos eleitores e análises sobre os novos governantes em todo o país.
Órgão independente critica excesso de rigor e aponta problemas na circulação de conteúdos políticos nas plataformas do grupo
Deputado destacou a importância de instituições fortes e citou avanços em pautas econômicas e sociais na abertura de congresso.
Estudo de nove anos revela que a grande maioria das publicações virais analisadas sobre o tema trazia informações falsas.
Medida em análise na Câmara dos Deputados visa combater poluição da água causada por processos estéticos na fabricação de papel.
Iniciativa tramita na Câmara dos Deputados e propõe auxílio financeiro e isenção de IPTU para quem cuidar de parentes próximos.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera regras do Código de Processo Civil sobre penhora e garantia.
Parlamentar mineiro deixou o Hospital Vila Nova Star nesta terça-feira e afirmou que retomará suas atividades políticas com força total.