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Candidatos ao segundo turno apresentam caminhos opostos para a segurança pública e a proteção de minorias no Brasil.
Equipe jurídica alega abuso de poder econômico e favorecimento em redes sociais durante o período eleitoral
Julgamento histórico no Supremo impacta contas públicas em R$ 35 bilhões e define que imposto municipal é apenas ingresso transitório.
Ministro alertou sobre a corrosão interna das democracias modernas e a importância do cumprimento das decisões judiciais
Ao todo, 43 equipamentos passarão por verificações de integridade e autenticidade antes e durante a votação no Rio de Janeiro.
Encontro acontece após corte eleitoral barrar restrições da empresa em publicações dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro
Medidas utilizam a nova legislação para confiscar patrimônio ilícito do PCC e do Comando Vermelho sem exigir condenação prévia.
Órgão aponta falhas logísticas e barreiras linguísticas registradas em seis estados brasileiros durante o primeiro turno do pleito
Empresa argumenta que a legislação eleitoral garante isonomia de regras e critérios, e não de resultados nas plataformas digitais.
Regra garante que cidadãos não sejam impedidos de votar e vale até o fim do pleito, com exceções previstas em lei.
Cooperação entre as instituições garante acesso a dados estratégicos e mapas de violência para fortalecer investigações no estado.
O colegiado afastou a prescrição quinquenal
