O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conduziu nesta terça-feira (20) uma reunião com executivos da Meta e com representantes das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O diálogo foi convocado a pedido da própria companhia de tecnologia. O movimento ocorreu logo após a corte determinar que a Meta não pode limitar o alcance de publicações ligadas aos presidenciáveis.
Durante a mesa de debates, o magistrado enfatizou a necessidade de manter a isonomia. A empresa administra redes sociais de grande alcance, como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Anteriormente, em nota enviada ao tribunal, a gigante tecnológica rejeitou as acusações de favorecimento ou tratamento desigual entre os concorrentes ao pleito.
O plenário virtual da corte manteve intacta, por unanimidade, a ordem monárquica de Belizze. A medida protege conteúdos sobre os candidatos contra bloqueios indevidos.
A controvérsia começou quando a chapa petista acionou o órgão. A denúncia apontava falhas em ferramentas de inteligência artificial que barravam imagens do candidato à reeleição, enquanto liberavam montagens de Flávio Bolsonaro.
Com a determinação judicial, o Facebook fica proibido de reduzir o alcance, ocultar recomendações ou limitar buscas relacionadas aos políticos envolvidos.
Em sua defesa, a empresa alegou que seguiu diretrizes para suspender a recomendação de políticos na plataforma, conforme exigido pelas normas do setor.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles”, declarou a corporação em nota oficial.
