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Em 2025, o Brasil registrou mais de 153 mil documentos fundamentais para preservar provas contra agressões físicas e virtuais.
Parceria de quatro anos com o Ministério Público promove o acolhimento presencial, divulgação do Ligue 180 e ações para autonomia financeira.
Decisão ocorre após a PF identificar viagem internacional do investigado e atinge contas, empresas e bens de alto valor.
Ministra Cármen Lúcia afirmou que o TSE deve avaliar o pedido da campanha de Lula e citou inviabilidade técnica às vésperas do pleito.
Manifestantes criticam medida do ministro André Mendonça que suspendeu impulsionamento de vídeo político na web.
Magistrado do TSE destacou que a corte não tem o papel de fiscalizar acordos de transparência entre os presidenciáveis.
Decisão ocorreu nesta sexta-feira após mandado de segurança preventivo apresentado pela campanha.
Estudo do Idafro aponta diferenças nas propostas e posturas dos candidatos em relação aos povos de terreiro e à igualdade racial.
Paulo Gonet enviou parecer ao STF contrário à liberação de dados de visitantes citados em mandado de segurança.
Justiça Eleitoral do Amazonas alinhou com lideranças indígenas a logística de embarcações para fiscalizar e assegurar o voto no domingo.
Pesquisa aponta impacto positivo na redução de mortalidade e economia gerada para os cofres públicos do país
Órgão quer passe livre nacional e uso de veículos oficiais onde faltar rede regular para garantir o voto.
