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Tribunal Superior Eleitoral alterou o endereço de 444 seções no país, o que exige atenção de 130 mil cidadãos para o dia da votação.
Paulo Gonet afirmou ao STF que a solicitação de inquérito contra o ministro colega não configura infração penal.
Cerca de 130 mil eleitores tiveram o endereço de votação alterado para o segundo turno e precisam ser avisados rapidamente.
Balanço do TSE aponta transferências em 444 seções eleitorais pelo país, afetando cerca de 130 mil eleitores em 22 unidades federativas.
Procuradoria e Advocacia-Geral da União têm prazo de cinco dias para responder ao STF sobre o processo eleitoral.
Decisão ocorreu após a empresa ignorar prazo anterior de 72 horas estipulado pela Justiça Eleitoral.
Ação temporária no Pará contará com coordenação da Polícia Federal e apoio logístico local.
Ação movida pelo MPF aponta censura e prejuízos ao direito de organização política e ao acesso à assistência jurídica gratuita.
Iniciativa na capital paulista reuniu dezenas de pessoas para oferecer cursos, vagas de emprego e orientação profissional.
Corte quer impedir que plataformas do grupo reduzam alcance de candidatos à Presidência durante o período de campanha.
Legremenda questiona no STF a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após manobra jurídica com votos
Magistrado cobrou detalhamento das acusações e determinou prazo de 72 horas para os advogados apresentarem novas provas.
