A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar o transporte gratuito aos eleitores em todo o país durante o segundo turno das eleições. A medida busca garantir o acesso às urnas para presidente e governadores no próximo domingo (25).
O órgão protocolou um pedido de liminar com abrangência nacional. O objetivo é obrigar prefeituras e estados a manterem frotas municipais e intermunicipais funcionando sem cobrar tarifas dos cidadãos.
Além da gratuidade, a DPU solicitou que a Corte proíba a redução de frotas e viagens na data da votação. Nas regiões sem sistema público regular, a exigência é que o poder público disponibilize veículos oficiais para o deslocamento gratuito.
A iniciativa ocorreu após uma pesquisa interna abranger milhares de cidades. O levantamento apontou que dezenas de municípios falharam em oferecer o benefício ou reduziram drasticamente a circulação no primeiro turno.
Para a instituição, a ausência de gratuidade prejudica populações vulneráveis, como moradores de zonas rurais, indígenas e comunidades tradicionais. A DPU argumenta que a restrição de deslocamento compromete o princípio da igualdade política.
