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Condenado a mais de 43 anos de prisão, ex-vereador apela da sentença enquanto Ministério Público recorre da absolvição parcial de Monique Medeiros.
Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limite autorizado ao teto do RGPS
A liminar exige remoção de 14 conteúdos em até 24 horas e pede pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Relatos apontam mais de 30 casos de ameaças e ataques após as eleições, motivando a criação de força-tarefa federal.
Decisão sobre o processo do Banco Master ficará sob a presidência do STF por 90 dias e será analisada pelo plenário da Corte.
Defensoria pública busca reparação coletiva e investimentos em saúde, educação e apoio psicológico após ação letal no Rio de Janeiro.
PF e MPF investigam ameaças de envenenamento de água e atentados sofridos pela comunidade Guarani Kaiowá no estado.
Decisão inédita barrou a candidatura de advogado em Alagoas ao enquadrar agressão doméstica nas regras da Lei da Ficha Limpa.
Familiares denunciam letalidade policial e falta de transparência um ano após a incursão que deixou 122 mortos nos complexos da Penha e Alemão.
Declaração ocorre em meio à repercussão de carta com acusações e à viagem do senador derrotado para os Estados Unidos.
Investigação aponta que facção extorquia comerciantes e moradores em comunidades da região metropolitana do Rio com ameaças de morte.
Defesa do ex-presidente tenta anular condenação imposta pelo STF alegando falhas processuais graves.
