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Uma sessão telepresencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, foi marcada por um episódio de tensão após um advogado proferir ofensas contra desembargadores durante um julgamento realizado de forma virtual.
A confusão ocorreu durante a análise de recursos relacionados a depósitos recursais. Segundo o registro da sessão, o advogado enfrentou dificuldades de conexão antes de conseguir realizar sua sustentação oral sobre dois agravos em discussão.
Após a manifestação da defesa, o relator do caso, desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, apresentou seu voto. Em seguida, a juíza convocada Maria Cristina Caixeta demonstrou dúvidas sobre alguns pontos debatidos durante a sustentação.
Ao orientá-la, o relator afirmou: “Doutora Maria Cristina, julgue o voto, e desconsidere a sustentação oral, que só está fazendo confusão”. Após a declaração, risadas foram ouvidas ao fundo da transmissão.
O advogado então tentou intervir e pedir a palavra, mas foi interrompido pelo desembargador Luís Felipe Lopes Boson, que informou que ele não possuía mais o direito de manifestação naquele momento.
Inconformado, o profissional rebateu a observação e afirmou que sua sustentação não era mais confusa do que o próprio voto apresentado pelo relator. A discussão prosseguiu quando Boson respondeu que a sessão não previa direito de resposta.
Durante a troca de farpas, o advogado também criticou a estrutura tecnológica utilizada para a realização da audiência virtual. Em meio ao debate, o relator informou que pediria vista do processo e alteraria seu voto.
Foi nesse momento que o advogado elevou o tom e passou a dirigir ofensas aos magistrados. Entre as declarações registradas na sessão, ele mandou o relator para a “casa do caralho” e, em seguida, utilizou outra expressão ofensiva direcionada aos integrantes da turma julgadora.
O desembargador Milton Vasques solicitou que as falas fossem registradas na transcrição oficial da sessão. Mesmo após a advertência, o advogado continuou falando e alegou estar sendo prejudicado por sua condição financeira.
Segundo ele, magistrados viveriam uma realidade distante da enfrentada pelos profissionais da advocacia que atuam com menos recursos. Em sua manifestação, afirmou morar em uma quitinete e criticou o que considerou falta de sensibilidade por parte dos julgadores.
Diante da continuidade das interrupções, o desembargador Luís Felipe Lopes Boson determinou que o microfone do advogado fosse silenciado, encerrando a discussão e permitindo a continuidade dos trabalhos da sessão.