O ministro Marco Aurélio Buzzi, integrante do TSE, determinou que a Meta forneça em até 24 horas dados sobre a igualdade na distribuição de postagens políticas. A cobrança ocorre durante o cenário de segundo turno das eleições, visando garantir a isonomia nas plataformas da companhia, como Facebook, Instagram e WhatsApp.
A nova ordem judicial foi emitida após a big tech descumprir o prazo antecedente de 72 horas para prestar esclarecimentos. A demanda inicial surgiu de uma representação protocolada pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a acusação, a empresa estaria prejudicando publicações do campo político governista e privilegiando a oposição. Além disso, houve questionamentos sobre possíveis disparidades no impulsionamento de conteúdos pagos na rede.
O plenário da corte já havia validado uma determinação anterior exigindo tratamento igualitário imediato. A penalidade financeira por desobediência foi ajustada para R$ 1 milhão diante da falta de repasse dos dados solicitados.
Exigências detalhadas
Entre os pontos que a empresa precisa detalhar com urgência estão o funcionamento dos algoritmos de recomendação e estatísticas de alcance das candidaturas.
A corte também exigiu relatórios sobre perfis falsos e diretrizes aplicadas a conteúdos sintéticos.
Posicionamento da empresa
Em nota oficial, a companhia afirmou que cumpriu as determinações e suspendeu a recomendação de políticos, conforme as normativas vigentes no país.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles”, declarou a corporação.
