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Sociedade civil pode enviar propostas para o segundo plano nacional até hoje através da plataforma digital do governo federal.
A Justiça Eleitoral determinou que a Meta assegure isonomia entre campanhas sob pena de multa diária.
Retotalização dos votos ocorreu após decisão do TSE e garantiu a vitória em primeiro turno com maioria absoluta
Agências da ONU realizam projeções e lançam campanha com personagem infantil para debater o futuro dos sistemas agroalimentares.
Ação protocolada no tribunal pede a remoção de centenas de publicações que apontam supostas propostas falsas do candidato do PL.
Equipe jurídica aponta seletividade algorítmica nas redes sociais e restrições na criação de imagens envolvendo o atual presidente.
Ministro estabeleceu o prazo de 24 horas para que parlamentares cumpram a ordem de exclusão da publicação.
Magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos para a jovem de 17 anos.
Órgão argumenta que faltam provas de conduta ilícita e aponta risco à ordem pública na decisão tomada anteriormente.
Plenário do tribunal confirma medidas cautelares e debate alta expressiva na judicialização da disputa eleitoral
Número de processos na corte eleitoral já supera em mais de 200% o volume registrado durante a disputa presidencial de 2022.
Procuradoria e plenário do Supremo analisarão dados sigilosos após cobranças internas por transparência total.
