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Produtos esportivos falsificados já representam 34% do mercado brasileiro, um dado alarmante apresentado por Renato Jardim, diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). A pirataria no setor de moda esportiva, em especial, tem gerado prejuízos bilionários e impactado a geração de empregos.
No ano passado, o comércio de peças esportivas falsificadas atingiu a marca de 225 milhões de unidades, resultando em um prejuízo estimado de R$ 32 bilhões para o mercado legal. A perda para os cofres públicos também é significativa, com R$ 7 bilhões deixados de serem arrecadados em impostos apenas em 2025, além da não criação de 60 mil postos de trabalho formais na cadeia produtiva.
A intensificação das vendas online tem sido um fator crucial para o aumento da pirataria. Renato Jardim destacou que a pulverização e fragmentação do comércio eletrônico dificultam o monitoramento e a fiscalização de produtos falsificados, um desafio crescente para o setor.
Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), corroborou a preocupação, apontando que o segmento de moda é duplamente afetado. Além da pirataria, as empresas brasileiras enfrentam concorrência desleal de plataformas internacionais, que pagam metade dos impostos cobrados no Brasil, facilitando a venda de mercadorias de origem duvidosa.
Diante deste cenário, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Comissão Externa sobre Pirataria, propôs que os envolvidos monitorem o comércio ilegal de suas marcas. Os resultados devem ser enviados à comissão para que os responsáveis sejam notificados e responsabilizados pelos órgãos de defesa do consumidor (Procons).
A comissão também anunciou que, a partir de maio, notificará influenciadores digitais que promovam a venda de produtos e serviços falsificados. A medida visa coibir a divulgação e o incentivo ao mercado ilegal.
Em resposta, representantes de grandes plataformas de comércio eletrônico, como Amazon, Shein e Ali Express, defenderam suas ações de combate ao comércio ilegal. Lailla Malaquias, gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, ressaltou que o programa Remessa Conforme, implementado pela Receita Federal em 2023, garante uma fiscalização robusta. Segundo ela, mais de 98% das 10 milhões de encomendas mensais que entram no país apresentam regularidade.
