O candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou seu plano de governo Lula, destacando propostas como a criação de um Ministério da Segurança Pública e a garantia de aumento real do salário mínimo. O documento também prevê investimentos em defesa nacional e a ampliação do programa Farmácia Popular, consolidando a continuidade e o aprofundamento de políticas já implementadas em sua gestão.
O documento completo com as propostas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva está disponível para consulta. A apresentação deste plano de governo faz parte de uma série de reportagens da Agência Brasil, que divulga os programas de todos os presidenciáveis.
A cobertura da Agência Brasil, que se estende até domingo (20), organiza a publicação dos programas de governo em ordem alfabética dos candidatos. Nesta sexta-feira (18), foram detalhadas as propostas de Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.
As principais diretrizes do plano de governo de Lula abrangem diversas esferas da administração pública. Entre elas, destacam-se a política de valorização do salário mínimo, com reajustes reais acima da inflação, e o fortalecimento da defesa nacional através de investimentos estratégicos.
Outros pontos cruciais incluem a proposta de instituir um ministério dedicado à segurança pública. Além disso, a plataforma prevê a expansão do programa Farmácia Popular, incorporando a oferta de exames laboratoriais gratuitos para a população.
Saúde
No setor da saúde, o plano de governo de Lula para um possível novo mandato ambiciona a criação da “maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo”. Essa iniciativa visa aprimorar significativamente o acesso a diagnósticos e tratamentos.
Para alcançar tal meta, estão previstos investimentos substanciais em tecnologias e equipamentos modernos, além da constante atualização de medicamentos. Serão incorporados os mais recentes quimioterápicos e imunoterápicos, buscando excelência no combate à doença.
O programa Farmácia Popular, estabelecido em 2004, atualmente oferece medicamentos essenciais da Atenção Primária à Saúde para 12 condições diferentes. A nova proposta de governo busca expandir seu alcance, adicionando exames laboratoriais.
Essa ampliação incluirá diagnósticos e monitoramento de doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes. O objetivo é fortalecer a prevenção e o acompanhamento de saúde da população de forma mais abrangente e acessível.
Segurança pública
A criação do Ministério da Segurança Pública figura como uma das prioridades do plano de governo de Lula em caso de reeleição. A nova pasta teria a função de coordenar as políticas nacionais de segurança, atuando em conjunto com estados e municípios.
Essa estrutura ministerial visaria fortalecer a integração entre os diferentes níveis federativos, essencial para o combate eficaz ao crime organizado. A proposta busca otimizar a gestão e a execução das estratégias de segurança em todo o país.
A iniciativa para a área de segurança pública também contempla o aprimoramento do Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio. O objetivo é intensificar o combate ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos.
Adicionalmente, o programa prevê ações para asfixiar financeiramente o crime organizado e as milícias, cortando suas fontes de recursos. O fortalecimento da segurança nos presídios e outras medidas complementares também estão no escopo das providências.
Educação
Na área da educação, o plano de governo de Lula promete maior investimento em institutos federais de educação técnica e tecnológica. O foco é na expansão contínua da rede, visando a interiorização e o preenchimento de lacunas educacionais.
A proposta prioriza regiões com menor oferta de cursos técnicos, incluindo periferias urbanas e municípios desassistidos. O objetivo é democratizar o acesso à formação profissional e superior em todo o território nacional.
O documento também menciona a ampliação da cobertura de creches, um investimento crucial para a primeira infância. Além disso, o programa visa expandir o ensino em tempo integral e gerar mais oportunidades no ensino técnico e superior.
Economia
No setor econômico, o plano de governo de Lula inclui a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar o custo de vida da população. A continuidade da política de valorização do salário mínimo também é um pilar.
A plataforma enfatiza a necessidade de manter a inflação sob controle de maneira duradoura e sustentável. O objetivo é assegurar que a renda real dos cidadãos cresça consistentemente acima dos índices de custo de vida.
Para a indústria, um eventual novo governo de Lula propõe o fortalecimento do que chama de neoindustrialização. A estratégia foca em inovação, inteligência artificial (IA) e o aproveitamento de minerais críticos.
Esses e outros ativos são vistos como essenciais para posicionar o Brasil como um protagonista em setores promissores e de alta tecnologia. A meta é impulsionar a economia com um olhar para o futuro.
Corrupção
As diretrizes para o combate à corrupção no plano de governo de Lula incluem a continuidade do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027. O foco é fortalecer a prevenção e a responsabilização de todos os envolvidos em atos ilícitos.
Em caso de reeleição, o governo promete aprimorar as políticas e medidas de transparência. O Portal da Transparência será modernizado, utilizando dados abertos e inteligência artificial para maior eficácia e acessibilidade.
Soberania
A temática da soberania tem sido um ponto recorrente na gestão atual de Lula, intensificada por questões como as tarifas de importação aplicadas pelos Estados Unidos. O plano de governo ressalta a importância de proteger as fronteiras nacionais.
Para isso, prevê o fortalecimento da Base Industrial e Tecnológica de Defesa. O objetivo é equipar adequadamente as Forças Armadas, garantindo a proteção do território brasileiro e a salvaguarda de seus valiosos recursos naturais.
O fortalecimento da Inteligência de Estado também é um aspecto fundamental do programa. A proposta visa assegurar a proteção do país contra ameaças geopolíticas, tecnológicas e cibernéticas, além do crime organizado transnacional.
O documento da campanha de Lula enfatiza que a atividade de inteligência será de caráter civil, subordinada ao Estado Democrático de Direito. Será garantida a neutralidade político-partidária, o respeito aos direitos fundamentais e o controle democrático.
A utilização para fins de perseguição política é expressamente rejeitada, reforçando o compromisso com os princípios democráticos e a ética na atuação estatal.
Política externa
Em um possível quarto governo, Lula concentrará esforços na integração da América do Sul, visando consolidar a região como uma zona de paz. O Mercosul, sempre valorizado pelo presidente, manterá seu status de prioridade estratégica.
O plano de governo declara o compromisso de fortalecer o Mercosul como a principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul. A iniciativa busca reforçar laços regionais e promover o desenvolvimento conjunto.
