O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um salto significativo de 43% na concessão de medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026. Ao todo, os magistrados fluminenses deferiram 57.498 pedidos para resguardar vítimas no estado, superando os 40.201 atendimentos prestados no mesmo período do ano anterior.
A elevação acompanha o crescimento das denúncias de violência doméstica e familiar no território fluminense. Durante os sete primeiros meses deste ano, o Judiciário recebeu 59.834 novos processos sobre o tema, cerca de 10 mil a mais em relação ao ciclo anterior. As agressões físicas correspondem a 49,3% de todas as ações autuadas.
O balanço atualizado até 20 de agosto revela ainda um aumento nas prisões de agressores em relação às 1.780 efetuadas no mesmo intervalo de 2025. Além disso, os juízes realizaram 12.508 audiências e proferiram 48.506 sentenças. Apenas nos primeiros 20 dias de agosto, iniciaram-se 4.468 novos processos de violência de gênero, enquanto o primeiro semestre contabilizou 70 casos de feminicídio.
Atendimento humanizado e canais digitais
Para aperfeiçoar o acolhimento das vítimas, o TJRJ mantém serviços especializados em todo o estado. Instalada no Instituto Médico Legal (IML), a Sala Lilás realizou 3.166 atendimentos humanizados a mulheres vítimas de violência física e sexual entre janeiro e julho, garantindo suporte reservado para mitigar a revitimização.
Outra ferramenta crucial na celeridade dos procedimentos é o aplicativo Maria da Penha Virtual. A plataforma permite solicitar ordens judiciais de urgência pela internet de forma ágil, sem necessidade de deslocamento até o fórum. Até 20 de agosto de 2026, o sistema já havia computado 3.788 pedidos remotos de proteção.
