O Ministério da Educação iniciou nesta segunda-feira (24) o depósito da quinta parcela do incentivo frequência do Pé-de-Meia. O benefício é voltado a estudantes do ensino médio público que mantiveram assiduidade mínima de 80% nas aulas entre maio e junho, com repasses escalonados conforme o mês de nascimento do aluno.
O projeto funciona como uma poupança financeira para desencorajar a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão da educação básica.
Diferenças entre ensino regular e EJA
Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito aos depósitos por aprovação e conclusão do ciclo. Na EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, somando até oito pagamentos anuais.
Por outro lado, os matriculados no ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais de R$ 200 cada, sempre atreladas ao cumprimento do requisito de presença prévio.
Calendário de pagamentos em agosto
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Neste mesmo lote, a Caixa Econômica Federal poderá quitar parcelas retroativas da taxa de matrícula e frequências anteriores para quem teve os dados corrigidos recentemente pelas redes de ensino.
Critérios para ter direito ao benefício
A seleção dos beneficiários do programa federal é automatizada pelo Ministério da Educação. Para receber os valores, o jovem precisa cumprir integralmente as seguintes exigências:
- Estar inscrito no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- Possuir renda familiar de até meio salário mínimo por integrante;
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- Manter o CPF em situação regular;
- Comprovar frequência escolar de no mínimo 80%.
Se a assiduidade cair abaixo de 80% em determinado período, o pagamento do mês fica retido. Contudo, o montante bloqueado é liberado assim que o aluno recuperar o índice exigido.
Consulta e liberação dos valores
A movimentação das contas bancárias digitais criadas para os alunos é gerida pela Caixa Econômica Federal. Toda a verificação de status do pagamento pode ser feita diretamente no site do programa.
Para acessar a área do estudante, basta realizar o login com as credenciais da plataforma digital Gov.br utilizando a senha cadastrada.
Impacto e alcance do programa
Desde 2024, a iniciativa do governo federal já atendeu aproximadamente 6 milhões de estudantes em todo o país. Ao longo de toda a trajetória escolar, somando incentivos, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 do Enem, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Em caso de dúvidas sobre regras ou pagamentos rejeitados, a população pode consultar a página de Perguntas Frequentes do Ministério da Educação ou ligar gratuitamente para a central Fale Conosco pelo número 0800-616161.
