Política
Regras liberam manifestação política com itens no dia de eleições 2026
Acessórios como camisetas e broches são permitidos, desde que o ato seja individual e silencioso no domingo.
Notícias em #lei
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Justiça
TREs definem urnas eletrônicas que passarão por auditoria no segundo turno
Processo abrange testes de integridade e autenticidade em todos os estados, reforçando a segurança do pleito antes da votação.
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Justiça Eleitoral garante acessibilidade nas eleições para idosos e PCDs
Regras asseguram prioridade de atendimento, acompanhantes na cabine e urnas adaptadas para promover a inclusão no dia do pleito.
Política
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Legislação assegura ausência sem desconto salarial, mas tribunal recomenda acordo prévio com a chefia.
Política
Eleições 2026: entenda o que é considerado crime de boca de urna
Conheça as regras sobre o que é proibido e permitido durante o dia de votação no país.
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Agenda dos presidenciáveis na reta final da campanha eleitoral de 2026
Candidatos intensificam agenda com atos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo antes do prazo limite deste sábado.
Política
Prazo final para propaganda eleitoral encerra neste sábado
Cidadãos retornam às urnas neste domingo para definir o próximo presidente da República e governadores em estados específicos.
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Como utilizar o e-Título para votar no segundo turno das eleições
Ferramenta da Justiça Eleitoral facilita a consulta ao local de votação, emissão de certidões e identificação digital no dia do pleito.
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Sociedade civil entrega nota ao TSE contra censura nas redes sociais
Cinquenta entidades assinam documento que cobra mais transparência e critica bloqueios de contas em plataformas digitais.
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Projeto cria política nacional de integração lavoura-pecuária-floresta
Proposta na Câmara dos Deputados busca recuperar solos degradados e ampliar a produtividade sem abrir novas fronteiras agrícolas.
Política
Esplanada dos Ministérios terá controle de acesso no segundo turno das eleições
Governo do Distrito Federal estabelece bloqueios de trânsito e restrições para manifestações políticas na região central neste domingo.
Justiça
Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula
Decisão ocorreu nesta sexta-feira após mandado de segurança preventivo apresentado pela campanha.