Nesta sexta-feira (23), cinquenta organizações sociais, movimentos populares e sindicatos uniram-se para entregar uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressando profunda preocupação com o risco de censura nas redes perpetrado pelas plataformas digitais.
O manifesto foi articulado pelo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia. O grupo acusa as empresas de tecnologia de operarem sem transparência na moderação e distribuição de conteúdos.
Segundo o documento entregue à Corte, forças atuam para desestabilizar a integridade do processo eleitoral de 2026 e ameaçar o livre exercício do voto no país.
Usuários e comunicadores relataram bloqueios de contas e reduções artificiais no alcance de publicações. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sofreu restrições com a desativação de sua ferramenta de anúncios.
As críticas também alcançaram decisões do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, especialmente no que tange à tentativa de suspender o canal do WhatsApp "Exército do Lula".
Diante do corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, as entidades ressaltaram que ações de combate à desinformação precisam respeitar o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Decisão sobre o canal
Em desdobramento recente, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal "Exército do Lula" não pode mais sofrer suspensões por ordens individuais de ministros da Corte.
A medida bloqueia novas tentativas de restrição por parte do presidente do tribunal, que anteriormente havia ordenado uma fiscalização rigorosa no canal criado pelo deputado federal André Janones.
