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Proposta em análise na Câmara permite que hospitais filantrópicos aproveitem atas de registro de preços públicas para reduzir custos do SUS.
Nova proposta na Câmara quer enquadrar a inserção de comerciais em pacotes premium como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
Tribunal anulou os votos de Anthony Garotinho por inelegibilidade, garantindo a vitória do candidato do PL em primeiro turno.
Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e prevê multas de 5 mil reais para estabelecimentos que descumprirem as novas regras de reserva
Certame viabilizará investimentos de R$ 4,5 bilhões na fase exploratória, com assinatura dos contratos de concessão prevista até fevereiro de 2027.
Enquanto jovens defendem pautas da educação e direitos sociais na capital fluminense, Flávio Bolsonaro consolida alianças com o agronegócio em Goiás.
A proposta estabelece punições rigorosas para pichadores e obriga a reparação financeira dos danos causados ao patrimônio público e privado.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados beneficia entregadores e motoristas de plataformas com abatimento de 60% e parcelamento do saldo.
Governo garantiu investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões em áreas situadas nas bacias de Santos e Campos.
certame organizado no rio de janeiro coloca em disputa centenas de áreas, incluindo blocos estratégicos no pré-sal e na margem equatorial.
Corte eleitoral analisa nesta quinta-feira a desistência de recurso que pode sacramentar a vitória no primeiro turno.
Caso o tribunal homologue a desistência de Anthony Garotinho, o pleito fluminense pode ser definido logo no primeiro turno.
