Anatel aprova novas regras para combater fraudes por SMS no Brasil
Operadoras terão 90 dias para bloquear códigos não registrados e criar um diretório público de identificação das empresas remetentes.
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Operadoras terão 90 dias para bloquear códigos não registrados e criar um diretório público de identificação das empresas remetentes.
Medida aprovada pela agência reguladora começará a ser aplicada em 2027 para coibir fraudes e clonagem de linhas.
A matéria avançou na Câmara dos Deputados e segue agora para a deliberação no plenário do Senado Federal
Texto publicado no Diário Oficial obriga operadoras a autenticar ligações e permite o bloqueio preventivo de números suspeitos.
Anatel já determinou a suspensão de 2.387 domínios enquanto órgãos intensificam o combate à publicidade ilícita e fraudes digitais.
Órgão regulador explicou ao STF os riscos técnicos de atender ao pedido de partidos para liberar franquias de dados no pleito.
Magistrado estabeleceu prazo para órgão federal se pronunciar sobre ação que busca assegurar conectividade móvel no pleito.