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Volume representa apenas 0,027% do total nacional, após prorrogação pontual decidida pela Justiça Eleitoral no dia do pleito.
Proposta do deputado Evair Vieira de Melo permite tarefas educativas a partir dos 14 anos sem vínculo de emprego.
Texto equipara punições às de falsificação de remédios e prevê reclusão de até 15 anos se for aprovado no Congresso.
Documento com dados essenciais já está disponível para acesso na Página do Participante
Decisão foi dada na noite do domingo (25) em processo em que Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro.
Estudo do Inca divulgado no Outubro Rosa aponta desigualdades graves no acesso ao diagnóstico e tratamento no país.
A medida foi adotada após o senador descumprir o prazo de entrega dos documentos determinado pela Justiça brasileira.
Medida em análise na Câmara dos Deputados busca dar acesso em tempo real à localização dos veículos para pais e escolas
A iniciativa em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar o acesso a atividades adaptadas e fortalecer o suporte às famílias atípicas.
Proposta em análise na Câmara busca blindar pequenos produtores contra eventos climáticos extremos e secas.
Texto do deputado Evair Vieira de Melo propõe novo cálculo de ressarcimento baseado na CFEM para preservar a saúde financeira de empresas.
Presidentes da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela se manifestaram sobre o resultado das eleições do último domingo.
