Relator defende redução da maioridade penal com unidades separadas para jovens
Deputado Mendonça Filho apoia punição aos 16 anos em locais distintos e avalia submeter a medida a um referendo popular em 2028.
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Deputado Mendonça Filho apoia punição aos 16 anos em locais distintos e avalia submeter a medida a um referendo popular em 2028.
Iniciativas desenvolvidas com o BID visam simplificar exportações para a Europa e atrair mais capital internacional ao Brasil.
Proposta segue para sanção presidencial e estabelece diretrizes para a promoção da saúde e bem-estar individual no Brasil
Normas priorizam a atuação dos professores como mediadores e determinam restrições do uso da tecnologia desde a educação infantil.
A autoria e a motivação do crime deverão ser apuradas pelas autoridades policiais
Na terça‑feira, 17 de novembro, o Grupo Bradesco Seguros sediará, no Teatro Bradesco em São Paulo, a 19ª edição do Fórum da Longevidade, com o tema “Novos Horizontes”. O evento reunirá especialistas como Alexandre Kalache, Pedro Calabrez, Mary Del Priore, Eduardo Giannetti, Myriá Bast, entre outros, e incluirá apresentações musicais, a entrega dos Prêmios da Longevidade e a divulgação do Indicador de Longevidade Pessoal, ferramenta gratuita.
Proposta equipara agressões às sofridas por agentes públicos de segurança e segue para votação no Plenário da Câmara.
O número de adolescentes no sistema socioeducativo caiu para 13 mil em 2025. Câmara avalia mudanças constitucionais sobre a punição de menores.
Decisão ocorreu após empresa apontar possíveis falhas no edital e equipe técnica identificar necessidade de revisar o orçamento; ainda não há nova data para o certame
Ministro do STF destaca que objetivo do encontro é mapear controvérsias e debater a aplicação prática da nova emenda constitucional.
Medida foi adotada após a identificação de dados incorretos em três vagas informadas pelos órgãos federais.
Companhia reforça sua atuação em soluções de energia para o agronegócio com a Moura M100HA