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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) suspendeu a licitação de R$ 891,3 mil destinada à construção de uma plataforma, escadas e trilha de acesso à Gruta da Lagoa Azul, localizada em um parque estadual em Nobres, a 146 quilômetros de Cuiabá.
A suspensão foi oficializada em aviso publicado no dia 6 de novembro, após a empresa Aremco Empreendimentos Ltda. apresentar questionamentos sobre o edital. Durante a análise, a própria equipe técnica da secretaria também identificou a necessidade de corrigir pontos da planilha orçamentária.
O projeto prevê a contratação de uma empresa de engenharia para implantar estruturas que facilitem o acesso dos visitantes a um dos principais atrativos turísticos da região. O investimento inicialmente estimado era de R$ 891.375,72.
Na impugnação, a empresa apontou possíveis problemas ambientais, técnicos e financeiros. Entre as questões levantadas estavam a suposta ausência de autorizações para intervenções na unidade de conservação, dúvidas sobre o Termo de Referência, exigências de qualificação técnica e inconsistências nos custos apresentados.
Em resposta, a Sinfra informou que o empreendimento possui Licença Prévia, emitida em maio de 2025, Licença de Instalação e Autorização de Desmate, ambas concedidas em abril de 2026. A secretaria também destacou que a área conta com Plano de Manejo e Plano de Manejo Espeleológico, aprovado em 2014.
Sobre a necessidade de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o órgão estadual argumentou que as licenças ambientais concedidas não estabeleceram essa exigência como condição para a execução das obras.
Apesar das justificativas, a análise técnica apontou a necessidade de revisar diferentes componentes do orçamento, incluindo quantitativos, preços de materiais, equipamentos de segurança, proteção anticorrosiva de estruturas metálicas, custos administrativos e encargos sociais. Os valores previstos para instalação do canteiro de obras e administração local também passarão por reavaliação.
Outro item que será conferido é o custo da brita com fixador, calculado com base em cotações de mercado devido à ausência de referência equivalente nas tabelas oficiais utilizadas pela administração pública.
Com os ajustes, a Sinfra pretende compatibilizar os projetos, as especificações técnicas e os valores previstos para a execução. Até o momento, não foi estabelecida uma nova data para a retomada da licitação.
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