TCU aprova o cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3 por cento
O percentual calculado pelo tribunal federal será enviado ao Senado Federal para a fixação oficial da alíquota por meio de resolução.
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O percentual calculado pelo tribunal federal será enviado ao Senado Federal para a fixação oficial da alíquota por meio de resolução.
Verba reforça o pagamento do BPC e garante a continuidade da assistência farmacêutica no SUS através de remanejamento orçamentário.
O país registra 20,3 milhões de cidadãos em situação de risco financeiro, enquanto a autoridade monetária prepara novas regras de controle.
Equipe econômica avalia ampliar contingenciamento do Orçamento e estuda conjunto de medidas para assegurar equilíbrio das contas públicas.
Declaração foi dada pelo secretário-executivo Dario Durigan nesta terça-feira em Brasília.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3075; semana especial da Caixa terá sorteios diários até sexta-feira.
Micro e pequenos empresários também têm até hoje para quitar pendências tributárias e adequar seus negócios ao novo sistema fiscal.
Novas resoluções aumentam a transparência nas propagandas de empréstimos, criam painel de dívidas e regulam ofertas via Pix.
Indicador atinge 4,62% no acumulado de 12 meses e ultrapassa o teto da meta tolerada pelo governo federal.
Instituições financeiras têm cinco dias úteis para informar débitos elegíveis à União na nova etapa do programa de renegociação.
Novas diretrizes ampliam o controle sobre consentimentos e trazem facilidades específicas para processos de pessoas jurídicas.
Volume acumulado nos nove primeiros meses do ano já totaliza R$ 2,351 trilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal.