O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a abertura de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões. O montante será injetado nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para assegurar o funcionamento de órgãos do Executivo e manter serviços essenciais à população.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 485/2026. Para viabilizar a operação, o governo realizou o remanejamento de verbas por meio da anulação de dotações orçamentárias que não estavam sendo executadas conforme o planejamento inicial.
A maior fatia do recurso, totalizando R$ 4,726 bilhões, foi direcionada ao Fundo Nacional de Assistência Social. O objetivo é garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez, suprindo uma demanda prioritária da pasta.
Destinação dos recursos
Além da assistência social, o governo priorizou o financiamento de setores estratégicos. Entre os beneficiados estão o ensino profissional marítimo militar (R$ 27,4 milhões) e projetos de desenvolvimento sustentável (R$ 10,6 milhões), além de ajustes administrativos em diversos ministérios.
Reforço na saúde
O Fundo Nacional de Saúde receberá R$ 387,6 milhões para a assistência farmacêutica do SUS. O aporte visa assegurar a aquisição e a distribuição de medicamentos da atenção básica e especializada em todo o país. Estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os principais contemplados com as novas verbas.
Origem das verbas
A cobertura desse crédito suplementar veio do cancelamento de dotações em diversas esferas. Foram contingenciados valores de subvenções agropecuárias, transferências do setor energético e despesas de pessoal. Também houve cortes em dotações de aposentadorias e pensões de universidades e institutos federais para equilibrar as contas públicas.
