O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória para definir as alíquotas do novo imposto seletivo. A informação foi confirmada pelo ministério nesta terça-feira.
Também apelidado de imposto do pecado, o tributo foi validado junto à reforma tributária. A cobrança começa em 2027 com o objetivo de desestimular o consumo de itens nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Entre os produtos taxados estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e veículos poluentes. Atividades como mineração e apostas online também entram na lista.
Em declaração a jornalistas em Brasília, o ministério indicou que o texto deve ser protocolado ainda esta semana. A proposta estava prevista para o pós-eleições.
Paralelamente, a pasta confirmou a renovação da subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro. O auxílio busca conter a alta dos preços e tem validade inicial de um mês.
