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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, designou nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. A medida visa agilizar a análise de ações protocoladas por campanhas contra a publicidade de adversários e os pedidos de direito de resposta.
Além do próprio presidente da Corte eleitoral, a equipe de julgamento será composta pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram formalmente publicadas no Diário da Justiça, também nesta sexta-feira.
André Mendonça ocupa uma das vagas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido nomeado para a Suprema Corte durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já a ministra Estela Aranha preenche uma das cadeiras reservadas a juristas, com sua nomeação feita pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A principal responsabilidade desses ministros será analisar as ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais, contestando a propaganda eleitoral de seus concorrentes, e deliberar sobre os pedidos de direito de resposta apresentados.
É válido ressaltar que o TSE é composto por sete ministros titulares: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
