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O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (22), a fixação da subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro, uma medida estratégica para atenuar os efeitos da elevação do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Irã. A decisão, revelada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, visa proteger o consumidor final, embora represente um custo fiscal considerável.
Conforme explicou Moretti, o montante equivale a aproximadamente metade dos tributos federais aplicados sobre o combustível. A definição desse valor foi pautada pela cautela, buscando mitigar um impacto mais severo nas contas públicas. A proposta será submetida à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Anteriormente, na semana passada, a equipe econômica havia sinalizado que o subsídio poderia variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Para o diesel, uma subvenção de R$ 0,3515 por litro está prevista para entrar em vigor em junho, coincidindo com o término da desoneração total dos tributos federais. Acompanhe as notícias da Agência Brasil no WhatsApp.
Detalhes da compensação
A subvenção da gasolina operará como um mecanismo de compensação provisória, visando diminuir o custo final para o consumidor. Inicialmente, o governo considerava um benefício de até R$ 0,89 por litro, correspondente à totalidade dos tributos federais sobre o combustível. Contudo, a equipe econômica optou por uma quantia mais moderada.
"Em razão da nossa prudência, especialmente sob a ótica fiscal, e ao analisar a variação do preço do petróleo antes do conflito, avaliamos que seria mais adequado nos mantermos próximos à metade desse limite", declarou Moretti durante coletiva de imprensa, onde também detalhou o bloqueio suplementar de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
O ministro complementou que a influência do conflito se manifestou de forma mais acentuada no diesel do que na gasolina, justificando uma compensação de menor valor para este último.
"Atualmente, R$ 0,44 por litro representa o valor mais apropriado para a subvenção da gasolina, e deve ser suficiente para absorver o impacto dos preços", afirmou.
Impacto financeiro da subvenção
O governo estima um custo fiscal mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para esta medida. Com uma duração inicial projetada para dois meses, o impacto financeiro total alcançará cerca de R$ 2,4 bilhões.
Moretti esclareceu que essa despesa ainda não foi formalmente integrada às projeções orçamentárias, pois o decreto de regulamentação encontra-se em fase final de elaboração pelo governo federal.
Após a chancela presidencial, a implementação da subvenção da gasolina será formalizada por meio de um ato do Ministério da Fazenda.
Vigência e reavaliação
O auxílio financeiro terá uma validade inicial de dois meses, após o qual será submetido a uma nova avaliação pela equipe econômica.
O governo planeja replicar um modelo similar ao da subvenção concedida ao diesel, instituída em março com o objetivo de amortecer os efeitos da acentuada alta do preço do petróleo no cenário global.
Segundo Moretti, a decisão sobre a continuidade do subsídio ao diesel permanece em debate no âmbito governamental.
Contexto geopolítico e o preço do petróleo
A intensificação do conflito no Oriente Médio tem provocado uma escalada nos preços do petróleo no mercado internacional nas últimas semanas, resultando no encarecimento dos combustíveis em diversas nações.
Dada a dependência parcial do Brasil em relação à importação de derivados de petróleo, as flutuações internacionais inevitavelmente exercem pressão sobre os preços internos da gasolina e do diesel.
A estratégia governamental consiste em alocar recursos públicos para mitigar temporariamente essa pressão, enquanto o mercado internacional mantém sua instabilidade.
Adiamento do leilão do pré-sal
Durante a mesma coletiva, o ministro Moretti informou a decisão governamental de não realizar, neste ano, o leilão das áreas da União no pré-sal que ainda não foram objeto de contratação.
A expectativa original era de uma arrecadação de aproximadamente R$ 31 bilhões com esse certame em 2026, contudo, essa projeção foi removida das contas públicas.
"Para o presente exercício, em um cenário de conflito e oscilação de preços do petróleo, não seria a decisão mais acertada prosseguir com um leilão dessas áreas", justificou o ministro.
Compensação nas receitas do petróleo
De acordo com o governo, a diminuição da arrecadação decorrente do adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo incremento das receitas provenientes de royalties e da comercialização de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Em virtude da elevação do preço do petróleo internacional do barril, em meio ao conflito no Irã, a arrecadação vinculada à exploração petrolífera registrou um crescimento expressivo nas últimas semanas.
