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A implementação da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais do Brasil poderia injetar R$ 60,3 bilhões anualmente na economia nacional, com potencial para gerar um impacto socioeconômico comparável ao do Bolsa Família. Esta é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Intitulada "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda", a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O estudo defende que a medida seria uma ação eficaz no combate às desigualdades raciais no país.
O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, analisou dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores de operadoras de transporte.
Impacto financeiro e social da gratuidade
A pesquisa considerou o transporte metropolitano de ônibus e trilhos, descontando 24,38% de isenções e gratuidades já existentes, como para idosos e estudantes, o que representa R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Assim, a injeção econômica real estimada seria de R$ 45,6 bilhões.
"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras", afirma o professor Thiago Trindade. "Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explica.
Tarifa zero como "salário indireto"
Os pesquisadores argumentam que, no cenário atual, a tarifa zero pode assumir um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família desempenhou há duas décadas, funcionando como um "salário indireto".
Essa gratuidade beneficiaria de forma mais acentuada as camadas vulneráveis da população, incluindo a população negra e os moradores de periferias, reforçando o caráter de direito social da política.
O estudo sugere que a gratuidade no transporte público poderia ser equiparada a outros direitos sociais consolidados, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Educação Pública.
"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático", conclui a pesquisa.
Modelos de financiamento
Para viabilizar uma política nacional de transporte gratuito, os pesquisadores da UnB propuseram, no ano passado, a substituição do sistema de vale-transporte. Uma das ideias é um novo modelo de financiamento, inicialmente envolvendo empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.
A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. "A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", assegura Trindade.
