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A Polícia Federal (PF) efetuou nesta quarta-feira (8) uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era localizar armas, munições e documentos de registro, uma medida que se tornou necessária após a não entrega de uma das armas registradas em nome de Bolsonaro, descumprindo uma ordem judicial anterior.
A determinação de Moraes advém de uma decisão proferida na semana anterior, quando o ministro reiterou a prisão domiciliar de Bolsonaro – que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros delitos – e ordenou que todos os armamentos sob seu registro fossem entregues à PF.
Inicialmente, a defesa do ex-presidente informou que oito dessas armas estavam sob a custódia da Polícia do Exército. Contudo, ao serem solicitadas por Moraes para serem encaminhadas à PF, os militares reportaram que possuíam apenas seis dos itens.
As armas desaparecidas e a cassação dos registros
Entre as armas faltantes, um revólver de 9mm foi apreendido no mês anterior com um dos seguranças de Bolsonaro durante uma blitz de trânsito. Esse incidente crucial levou o ministro Alexandre de Moraes a revogar todos os registros de posse e porte de armas em nome do ex-presidente.
A última arma que não foi localizada, uma carabina, estaria em uma importadora de material bélico em Caxias do Sul (RS), segundo a defesa. Os advogados alegaram que o armamento foi um presente, mas nunca havia sido retirado do estabelecimento.
Essa justificativa, porém, não foi aceita por Moraes. O ministro argumentou que a informação "não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento", conforme expresso em sua decisão.
A justificativa judicial para a busca
Em sua deliberação mais recente, o ministro enfatizou a necessidade da medida. "Na presente hipótese, a discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado JAIR MESSIAS BOLSONARO", declarou Moraes.
Após a realização da busca na residência de Bolsonaro nesta quarta-feira, o advogado João Henrique de Freitas, membro da equipe de defesa, utilizou a rede social X para informar que "nada foi encontrado". Ele também expressou seu descontentamento com a situação, afirmando ser "lamentável que um ex-Presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação".
A seguir, a lista das armas registradas em nome de Bolsonaro, conforme os registros oficiais:
- Pistola Forjas Taurus, número de série KVJ78119, calibre .380 Automatic (permitido), registro SIGMA nº 77886
- Pistola Forjas Taurus, número de série SGW80868, calibre .40 Smith & Wesson (restrito), registro SIGMA nº 754078
- Pistola Glock, número de série BDFW477, calibre 9x19 COLOmm Parabellum (restrito), registro SIGMA nº 881733
- Carabina/Fuzil Caracal, número de série 16C167687, calibre 5,56x45 mm (restrito), registro SIGMA nº 1097009
- Pistola Caracal, número de série 11C150018, calibre 9x19 mm Parabellum (restrito), registro SIGMA nº 1097029
- Carabina/Fuzil Springfield Armory, número de série 1198953, calibre 7,62x51 mm (restrito), registro SIGMA nº 1070836
- Espingarda Typhoon, número de série JMB0001, calibre 12 GA (restrito), registro SIGMA nº 1386851
- Pistola Arex, número de série 0038, calibre 9x19 mm Parabellum (restrito), registro SIGMA nº 1632503
- Pistola SIG-Sauer, número de série M17091397, calibre 9x19 mm Parabellum (restrito), registro SIGMA nº 1784434
- Espingarda Maestro Arms Company, número de série 481-H21YD-1017, calibre 12 GA (permitido), registro SIGMA nº 1816471
