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Texto prevê atuação de profissionais de educação física e ainda precisa ser analisado por mais duas comissões na Câmara.
Medida estabelece regras para monitorar preços, evitar desabastecimento e fiscalizar o repasse da redução de impostos ao consumidor.
Proposta que inclui equipes masculina e feminina na Lei Geral do Esporte avança na Câmara dos Deputados.
Texto avalia a MP que cria o Enamed como pré-requisito para obtenção de registro profissional em conselhos regionais
Reunião interativa na Câmara dos Deputados discutirá previsões climáticas e riscos socioeconômicos do fenômeno.
Proposta por Sônia Guajajara, iniciativa busca apurar violações de direitos e responsabilizar o Estado por crimes cometidos durante a ditadura.
Proposta aprovada na Câmara também garante assistência psicossocial a jovens encontrados e segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
O senador Omar Aziz barrou todas as 36 alterações na CCJ, incluindo tentativas de ampliar o prazo de transição para as novas regras.
Relatório da medida provisória que isenta compras de até US$ 50 recebeu 112 emendas e precisa ser aprovado pelo Congresso até 8 de setembro.
Proposta endurece regras contra facções criminosas e garante repasses de até 50% dos fundos federais para estados e municípios.
