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Medida ocorre após Alexandre de Moraes acusar colega de direcionar investigações e cometer abuso de autoridade na Corte.
Documentos da Polícia Federal sobre as operações Sem Desconto e Compliance Zero foram remetidos ao presidente da Corte e à PGR.
Ex-governador foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por improbidade, mas anunciou que recorrerá ao TSE para manter a campanha.
Isenção será concedida apenas a quem comprovar renda de até R$ 5 mil, modificando a jurisprudência que aceitava simples declaração.
Magistrado do STF declarou que instituição privada de ensino passará a operar como uma entidade sem fins lucrativos.
Investigação aponta que valores ilícitos do jogo do bicho eram injetados no mercado formal através da plataforma Rio Jogos.
Medida ocorre após governo rejeitar termos anteriores e exige combate à sextorsão e maus-tratos de animais na rede.
Ministro do STF esclarece que o banqueiro solicitou a oitiva urgente após relatar episódios de intimidação
Acordo de cooperação busca proteger direitos políticos de vulneráveis no interior e combater a violência eleitoral até o pleito de 2026.
O magistrado esclareceu que a audiência ocorreu a pedido do empresário em março de 2025 e ressaltou que votou contra os interesses da instituição
O objetivo é proteger cerca de 5 mil locais de votação contra a coerção de facções criminosas e assegurar o livre voto em 4 de outubro.
Corte eleitoral livrou o material de sanções, mas aproveitou a sessão para estabelecer novas balizas sobre o uso de deep fake.
