A Justiça Federal no Distrito Federal estipulou o prazo de dez dias para a apresentação de uma proposta de conciliação voltada à proteção no Discord. A determinação ocorre no âmbito de uma ação movida pelo governo federal, que exige mecanismos eficientes para resguardar crianças, adolescentes e mulheres na plataforma.
A decisão foi dada nesta quarta-feira (2), durante a primeira audiência do processo. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), órgãos que cobram postura mais firme do aplicativo.
Medidas de segurança exigidas
Diante da intimação, a empresa pretende estruturar um protocolo para tratar denúncias de sextorsão, além de implementar ferramentas de detecção e moderação contra maus-tratos a animais. O plano também deve prever a preservação de dados cadastrais para auxiliar investigações policiais.
Antes do acionamento judicial, o poder público tentou formalizar um acordo extrajudicial com a plataforma. No entanto, a AGU considerou as medidas sugeridas anteriormente pela companhia insuficientes para sanar as vulnerabilidades apontadas no sistema.
A pressão institucional sobre a rede social se intensificou após a repercussão de um trágico caso ocorrido em julho. Na ocasião, uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no serviço.
