O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concedeu o prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre o caso Master. A decisão responde às alegações de irregularidades apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a condução das apurações na Corte.
Moraes acusou Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Segundo o ministro, o colega teria direcionado a apuração para atingir alvos políticos, incluindo o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Para embasar as acusações, Moraes apresentou um relatório atribuído à Polícia Federal. Contudo, o documento não possui cabeçalho oficial nem assinatura de delegados, trazendo a ressalva de ser apenas uma "análise de cenário" sem valor probatório.
Troca de acusações entre ministros
O atrito no STF se intensificou após Mendonça derrubar o sigilo de um relatório da PF. Esse material contém mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do banco Master, que mencionam os nomes de Moraes e de Paulo Gonet.
As conversas foram obtidas na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras na instituição. Os diálogos indicam que Moraes teria alterado um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Próximos passos no STF
Diante do impasse, Fachin declarou que submeterá ao plenário o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular as investigações conduzidas por Mendonça. O presidente ressaltou a importância de manter o devido processo legal e o contraditório.
Além disso, Fachin determinou a retirada do documento de acusação do inquérito das Fake News. Os autos foram transferidos para uma petição autônoma, sob sua relatoria direta, sem que haja julgamento prévio sobre o mérito das acusações.
