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O TSE formou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para manter a remoção de publicações nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral.
A deliberação consolida a determinação prévia do ministro André Mendonça, que atendeu a uma solicitação protocolada pela defesa do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O plenário virtual foi iniciado no período da manhã e tem encerramento programado para as 23h59. Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Ainda restam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior para concluir a análise do colegiado nesta etapa.
Próximos passos do julgamento
Durante a mesma sessão, os magistrados também definirão se a regra se aplicará exclusivamente a conteúdos inverídicos ou se atingirá críticas, opiniões e sátiras.
A controvérsia jurídica teve início após postagens de humoristas nas redes sociais, gerando um embate que passou por instâncias do Supremo Tribunal Federal antes de chegar ao plenário do tribunal eleitoral.
