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Medida com repercussão geral deve impactar os cofres da União em R$ 16 milhões e unifica o entendimento para ações em andamento no país.
O ministro Kassio Nunes Marques busca evitar interferências no pleito de outubro; ex-presidente tenta reverter pena de 27 anos de prisão.
Acordo visa superar barreiras geográficas e culturais para garantir direitos básicos às comunidades tradicionais isoladas.
Corte eleitoral analisa nesta quinta-feira a desistência de recurso que pode sacramentar a vitória no primeiro turno.
Tribunal esclarece mensagem de falta no sistema e aponta prazo final para a atualização cadastral em outubro.
Com a medida no TSE, a disputa no Rio de Janeiro pode ser definida logo no primeiro turno com a vitória de Douglas Ruas
Órgão defende que o ministro Luiz Fux aguarde a manifestação da PGR antes de tomar qualquer decisão sobre o tema.
Conhecida por pichar a estátua da Justiça, a condenada seguirá em prisão domiciliar devido à presença de filhos menores de idade.
A aceitação do pedido pelo tribunal pode consolidar a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno para o governo do Rio.
Primeiro turno teve ausência de 33,4 milhões de eleitores, maior índice registrado desde 1998.
O presidente do tribunal afirmou que o caso será apurado; o candidato alegou que não foi alertado pelos mesários sobre a proibição do aparelho.
Oito ocorrências foram registradas na capital paulista e as demais no interior; estado possui o maior colégio eleitoral do país.
