A Defensoria Pública do Amazonas e a Univaja firmaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica focado em ampliar o suporte legal gratuito aos povos indígenas que habitam o Vale do Javari.
O projeto estabelece diretrizes para atender necessidades essenciais, abrangendo emissão de documentação civil, registros públicos e demandas ligadas ao direito de família.
A aliança estratégica visa combater os obstáculos seculares de acesso institucional em uma das áreas mais isoladas do país. O Conselho Nacional de Justiça aponta que longas distâncias, escassez de infraestrutura e dependência fluvial criam barreiras severas para a cidadania.
Além disso, o pacto busca transpor barreiras culturais e linguísticas. Ficou acordado que os serviços respeitarão rigorosamente a organização social, as tradições e as diretrizes de consulta dos povos locais.
Ações anteriores e demandas históricas
Em março, o programa Registre-se: Brasil Parente promoveu um mutirão na aldeia Massapê, beneficiando mais de 1,3 mil indígenas com regularização documental.
A Univaja destacou que o esforço revelou demandas reprimidas antigas, incluindo previdência social e pensões, exigindo deslocamentos extenuantes das comunidades.
Contexto regional e repercussão
A região ganhou projeção global em 2022 devido aos homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, evidenciando o avanço de crimes na maior concentração de isolados do mundo.
Investigações da Polícia Federal ligaram os crimes à exploração ilegal de pesca e caça, intensificando a urgência por proteção estatal no território.
