O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento de Bolsonaro referente à revisão de sua condenação criminal para depois do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro. A medida, anunciada pelo gabinete do relator do caso, visa garantir a neutralidade do processo e evitar qualquer tipo de interferência política no resultado das urnas.
A decisão de postergar a análise foi confirmada pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques. De acordo com a equipe do magistrado, a avaliação de recursos de grande impacto político durante o período eleitoral poderia inflamar o cenário público. Atualmente, a ação aguarda um parecer oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de seguir para a pauta de votação.
Assim que a manifestação da PGR for anexada aos autos, o caso será levado ao plenário físico ou virtual da Suprema Corte. A definição da data exata em que os ministros vão se reunir para deliberar sobre a matéria caberá exclusivamente ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que coordena a pauta de julgamentos do tribunal.
A condenação e a estratégia da defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tenta reverter uma decisão da Primeira Turma do STF, que o condenou a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. A sentença foi proferida no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, ocorridas após o pleito presidencial anterior.
O recurso foi distribuído para a relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma da Corte. Esse colegiado também conta com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. No entanto, por se tratar de uma revisão criminal, o veredito final dependerá do voto de todos os 11 ministros que compõem o plenário do STF.
