O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do TSE, determinou nesta terça-feira (13) o prazo de 24 horas para que o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira excluam um vídeo envolvendo menores de idade criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A gravação em questão veio a público na segunda-feira (12), data em que se comemora o Dia das Crianças. O material audiovisual apresenta crianças lendo um roteiro que responsabiliza o atual governo por questões como alta de preços e violência urbana.
Além disso, o conteúdo direciona ataques ao Partido dos Trabalhadores e a familiares do chefe do Executivo. A divulgação inicial ocorreu nas redes sociais do parlamentar mineiro e, logo depois, o arquivo foi compartilhado em grupos de apoio ao candidato.
A ordem judicial atende a uma solicitação apresentada pela coligação que apoia a reeleição do presidente. Os representantes jurídicos apontaram a propagação de conteúdos inverídicos e descontextualizados na internet.
A medida cautelar emitida pelo magistrado ainda passará pelo crivo do plenário da corte eleitoral. No entendimento do relator, a peça publicitária ultrapassou os limites aceitáveis do debate político.
Bellizze destacou que houve um aproveitamento inadequado da vulnerabilidade infantil para tentar influenciar o eleitorado. Ele ressaltou que a presença de menores em atos políticos não é proibida por si só, mas criticou a narrativa enganosa.
A Agência Brasil informou que tenta localizar os citados para obter um posicionamento oficial sobre a determinação da justiça eleitoral.