A equipe jurídica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma representação oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo a remoção de 221 publicações nas redes sociais. A medida atinge perfis de parlamentares do PT, coletivos culturais, centrais sindicais e outros apoiadores do atual governo.
O pedido foi formalizado no dia 9 deste mês. A defesa alega que houve disseminação sistêmica de desinformação com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato durante o período eleitoral.
Segundo o partido, os perfis ligados à base governista articularam uma rede de postagens coordenadas. O material afirmava falsamente que o presidenciável apoia o corte de aposentadorias e o congelamento de benefícios sociais.
Defesa nega censura
Os representantes jurídicos sustentam que a solicitação não configura ato de censura. O argumento central é que o objetivo consiste apenas em conter a circulação de conteúdos comprovadamente inverídicos.
Conforme o documento apresentado ao tribunal, a medida restringe-se a narrativas falsas ou descontextualizadas. O texto enfatiza que a crítica política e a opinião legítima continuam resguardadas.
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a relatoria do processo. Ele determinou que a coligação detalhe as acusações e individualize as condutas dos investigados.
Com a chegada das novas informações, o magistrado deverá analisar o mérito das solicitações. Ainda não existe um prazo oficial definido para a deliberação final da corte.
