O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quinta-feira (15) que a Meta assegure isonomia e tratamento igualitário entre as campanhas políticas em suas plataformas. A determinação ocorre após denúncias envolvendo o uso de ferramentas de inteligência artificial nas redes sociais.
Pela nova diretriz, o Facebook e demais serviços da companhia não podem limitar a distribuição de postagens, bloquear recomendações ou dificultar resultados de buscas eleitorais. O descumprimento da ordem resultará em uma multa diária de R$ 500 mil.
A ordem jurídica foi emitida após a equipe do candidato Luiz Inácio Lula da Silva acionar o TSE. A denúncia apontou que os comandos da tecnologia de IA bloqueavam a criação de retratos de Lula, enquanto permitiam gerar o mesmo tipo de conteúdo referente a Flávio Bolsonaro.
O magistrado pontuou que as determinações não afetam as opiniões emitidas por usuários e precisam valer igualmente para ambos os candidatos. A proximidade do segundo turno, agendado para 25 de outubro de 2026, foi destacada como fator crítico para evitar prejuízos irreparáveis ao pleito.
Sobre a ferramenta de IA, Bellizze pontuou que o problema inicial configurou uma falha técnica. Em análise preliminar, o magistrado destacou que não há indícios de ação proposital da empresa para censurar conteúdos favoráveis.
Em nota oficial, a Meta esclareceu que o sistema seguiu diretrizes anteriores do próprio TSE que suspendem a recomendação de políticos. A companhia reforçou que implementou barreiras adicionais para impedir a criação de imagens utilizando apenas nomes e números eleitorais.
