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Sexta-feira, 16 de Outubro 2026
Justiça

Prazo da consulta pública sobre igualdade racial encerra nesta sexta-feira

Sociedade civil pode enviar propostas para o segundo plano nacional até hoje através da plataforma digital do governo federal.

Pagina1mt
Por Pagina1mt
Prazo da consulta pública sobre igualdade racial encerra nesta sexta-feira
© Tomaz Silva/Agência Brasil
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Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para o envio de contribuições da sociedade civil destinadas à elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), processo que conta com uma importante consulta pública aberta na Plataforma Participa + Brasil do governo federal.

Esta iniciativa busca coletar demandas de organizações sociais, movimentos de mulheres negras, quilombolas e povos tradicionais de matriz africana. O objetivo é aproximar as diretrizes governamentais da realidade enfrentada pela população no país.

Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a participação social visa orientar o Estado no combate ao racismo estrutural. As propostas também auxiliam na reparação histórica, redução de desigualdades e efetivação de direitos fundamentais.

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A etapa popular ocorre na sequência da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), realizada em setembro de 2025. O evento reuniu cerca de 15 mil pessoas em debates locais, estaduais e na etapa nacional.

Como contribuir

As colaborações devem ser direcionadas aos 16 eixos temáticos do 2º Planapir, que abrangem áreas como educação, saúde, trabalho, comunidades quilombolas e juventude negra.

Os cidadãos podem sugerir melhorias na redação, inclusão de novos temas, alterações de conteúdo ou propor novos objetivos estratégicos. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected].

Análise e consolidação

Terminada a coleta, o Ministério da Igualdade Racial organizará as propostas recebidas. Esse material subsidiará os ajustes necessários para a formulação da versão final do plano.

O 2º Planapir pretende fixar compromissos estatais concretos com metas, indicadores e mecanismos de monitoramento para combater o racismo nos próximos anos.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
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