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A primeira fase do Censo da Educação Básica 2026 foi oficialmente iniciada nesta terça-feira, 27 de julho, exigindo que escolas públicas e privadas de todo o Brasil submetam informações cruciais sobre matrículas, turmas, corpo docente e infraestrutura. O prazo para o envio desses dados ao Ministério da Educação (MEC), por meio da plataforma Educacenso, encerra-se em 31 de julho.
Realizado anualmente, este levantamento representa a mais abrangente pesquisa estatística sobre a educação básica no Brasil, englobando diversas modalidades e níveis de ensino:
- ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
- educação especial – escolas e classes especiais;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional).
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a responsabilidade pela correta declaração e exportação desses dados recai sobre os diretores escolares, em conjunto com os gestores educacionais das esferas municipal, estadual e do Distrito Federal.
Cronograma de coleta e validação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu um calendário detalhado para as duas fases do Censo Escolar da Educação Básica em todo o território nacional.
A fase inicial, atualmente em curso, foca na compilação de dados sobre as instituições de ensino, seus gestores, turmas, o corpo discente e os profissionais em sala de aula.
Já a segunda etapa, programada para o final do ano letivo, concentrar-se-á na coleta de informações relativas ao rendimento escolar dos estudantes.
Em 27 de agosto, os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) para posterior publicação no Diário Oficial da União.
Subsequentemente à divulgação, o sistema será reativado por um período de 30 dias, permitindo que os gestores educacionais revisem as informações declaradas, procedendo a ratificações ou eventuais correções.
O planejamento inclui, ainda, prazos específicos para a checagem dos dados pelos gestores e a validação de matrículas duplicadas, utilizando o módulo exclusivo do Educacenso.
A publicação dos resultados definitivos da primeira etapa, juntamente com as sinopses estatísticas e outros materiais de difusão de dados da Educação Básica, está agendada para 1º de fevereiro de 2027.
Importância do Censo Escolar
O Censo Escolar é conduzido de maneira descentralizada, fruto de uma colaboração estratégica entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
As informações compiladas são fundamentais para a orientação na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais. Além disso, servem como base para programas de financiamento e para a alocação de recursos destinados à educação.
Uma parcela significativa desses indicadores também é utilizada para acompanhar o progresso e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), permitindo que os diversos agentes do setor educacional avaliem a eficácia das políticas implementadas no Brasil.
